Pra que serve um político?

Vivemos em um país onde o acesso a informação e educação de qualidade é privilegio dos poucos que podem pagar, 28% da população é composta por analfabetos funcionas aquele que sabe ler e escrever mas não consegue interpretar), e a política é uma palavra que para a maioria remete a algo desagradável e odioso. Fato conquistado com anos de corrupção, de soberania de poucos, cargos herdados por gerações, falta de comprometimento com o eleitor, 500 anos de promessas não cumpridas, e falta de interesse daqueles que nos governam em esclarecer e levar a política a todo o resto da população.
O resultado de tudo isso é uma pseudo-democracia, onde o voto é obrigatório, em que boa parte dos eleitores não sabe qual a função dos candidatos eleitos. Cobrar trabalhos dos políticos é dever de todo o cidadão, mas a maioria apenas reclama, esbraveja ao vento que nada foi feito, as coisas estão cada vez pior, a violência impera, as estradas tem buracos, em fim, falam e falam e falam.
Mas infelizmente, boa parte dos brasileiros não sabem qual os deveres e funções daqueles que elegem. Não conferem se seu candidato foi ou não eleito. E pior ainda, daqui ha 4 anos, a maioria de nós não conseguirá lembrar nem em quem votou na eleição anterior. Com o intuito de simplificar um pouco a política brasileira fizemos um resumo da função de cada cargo político, e quanto eles estão ganhando para exercer suas funções.





Presidente

A função mais importante do Brasil, é ao mesmo tempo chefe de estado e de governo. O salário do presidente hoje é de R$ 11.420,00 por mês. Cabe a ele comandar o poder Executivo e as Forças Armadas. Nomear e exonerar os Ministros de Estado, e com o auxilio deles dirigir a administração federal. E ainda:

- sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, assim como expedir decretos e regulamentos para a execução das mesmas;
- Conduzir a política econômica;
- Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência;
- Aplicar as leis aprovadas;
- Vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
- Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos;
- Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele;

Já no senado a função dos 81 membros (sendo 3 por cada um dos 27 estados brasileiros) e de ser os revisores das decisões da Câmara dos Deputados . O senador também fiscaliza o presidente, o vice e os ministros e ajuda a decidir sobre o Orçamento nacional e a utilização do dinheiro público, elabora leis que trazem benefícios para os eleitores do seu Estado e toma decisões importantes sobre acordos internacionais. Entre os seus deveres estão ainda:

- Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
- Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;
- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
- Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Os senadores são os únicos político que se elegem para uma mandato de 8 anos, sendo que a cada 4 anos uma parte (1/3) é renovada. Seu salário está em R$ 16.500,00,
Atualmente (2010), o salário de um senador é de aproximadamente R$ 16.000,00. Eles recebem vários outros auxílios, como auxílio-moradia no valor de R$ 3.800, todas as despesas médicas deles, dos cônjuges e dos dependentes pagas pelo Senado, um limite de R$ 25.998,96 anuais para despesas odontológicas e psicoterápicas. O direito a uma verba mensal em passagens aéreas que varia de R$ 6 mil a R$ 23 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar. Uma cota de combustível equivalente a 25 litros de gasolina ou 36 de álcool por dia. Uma verba mensal de R$ 500 para ligações telefônicas de um número fixo, os gastos com celulares são ilimitados. Há também cotas para correios, escritórios de apoio. Não existe verba de gabinete, para pagamento de funcionários, mas os senadores têm à disposição nove servidores efetivos e 11 comissionados (esses, à escolha do senador). Como se não bastasse ainda existe uma indenizatória, no valor de R$ 15 mil, cujos recursos podem ser utilizados no frete de meios de locomoção e no custeio de despesas de instalação e manutenção de escritórios de apoio, exclusivamente no estado do parlamentar. De acordo com o site Contas Abertas, cada senador custa aos cofres públicos R$ 168.820,42 por mês.


Deputado Federal

O seu dever é representar o povo brasileiro no Congresso. São 513 deputados eleitos para compor a Câmara dos deputados. Eles devem fiscalizar o Poder executivo. É dever do dele o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso Constituinte (para confecção de nova Constituição).
Cada deputado Federal recebe R$ 16.512,09 mensais, mais uma verba extra cujo valor depende do estado que ele representa. O deputado JOSÉ OTÁVIO GERMANO - PP/RS, por exemplo, tem uma cota em torno de R$ 31.000,00, para o exercício da atividade parlamentar . Esse valor pode que pode ser usado para cobrir passagens aéreas de Brasília para os respectivos estados, financiar o combustível, contas de água, luz e telefone do apartamento funcional a que têm direito, a divulgação de sua atividade parlamentar. Além de um valor de R$ 60 mil para financiar entre cinco e 25 funcionários, à escolha do parlamentar. Só no ano passado a despesa dos cofres públicos com esses gastos extras ficou em R$ 83,9 milhões. O eleitor pode, e deve, acompanhar os gastos dos deputados eleitos, e suas atividades através do site da Câmara, que abre as contas para a fiscalização popular.


Governador

O chefe do Poder Executivo no Estado, responsável seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais. Assim como um presidente da República, ele tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios postulados pela Constituição Federal. É seu dever nomear os secretários, comandar a segurança, dirigir a administração estadual, representar o Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. E ainda:

- Executar o orçamento estadual formulado, em conjunto, com os deputados estaduais. Cabe ainda ao Governador administrar e aplicar os recursos do estado de acordo com sua plataforma de governo;
- Propor e aprovar (sancionar) as leis votadas pela Assembléia Legislativa estadual (deputados estaduais).

Quanto ao salário a média de rendimento dos governadores é de R$ 14,5 mil, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal custam aos cofres públicos cerca de R$ 393 mil mensais.


Deputado Estadual

Deputado estadual é o representante popular estadual. Sua principal atribuição do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, Vice e os Secretários de Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito. É também dever deles elaborar, em conjunto com o Governador, o orçamento estadual.
A eleição de um Deputado Estadual se da através do sistema proporcional no qual se leva em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos), para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar-se quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas pelas mesmas conquistadas. O ganho salarial deve equivaler a 75% do salário de um deputado federal. Hoje eles recebem R$ 12.300 mensais, mais uma verba indenizatória, que cobre gastos mediante comprovação fiscal no valor de R$ 11.250. Há também uma verba de gabinete de R$ 52.020, que serve para pagar salários de funcionários.

Prefeito

Ele é o chefe e representante do povo junto ao município, O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal. Deve governar a cidade de forma conjunta com os vereadores, apresentar projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Além de:

- Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa;
- Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições;
- Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.


Vereador

São os representantes do poder Legislativo dentro do município. Cada Câmara de Vereadores deve ter mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. A quantidade de membros é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). A principal função desse cargo é elaborar a Lei Orgânica do Município, um documento que consiste em uma espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local.
Os vereadores devem também, discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.O salário de um vereador varia em cada localidade. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais. O salário médio entre as 26 Câmaras Municipais de Vereadores nas capitais estaduais é de aproximadamente R$ 7,6 mil.

Política, democracia, religião: tudo junto não funciona

No segundo turno das eleições presidenciais ficou claro o quanto o Brasil é despreparado para aceitar a democracia como: a) sistema político cujas ações atendem aos interesses populares e b) sistema político comprometido com a igualdade ou com a distribuição equitativa de poder entre todos os cidadãos (definições encontradas no dicionário Houaiss), bem como a interferência de crenças religiosas no campo político.

Durante a campanha do segundo turno um assunto muito comentado foi o PNDH-3, que embora tenha muitos defeitos e, portanto, vários motivos para não ser aprovado, foi condenado pelo partido de oposição basicamente por uma razão: o apoio a aprovação da lei que legalizaria a prática do aborto. O assunto é um tabu e não cabe a este blog discutir se é certo ou errado realizar tal procedimento. No entanto, vale ressaltar que líderes religiosos, como o Pastor Silas Malafaia, deram seu apoio ao candidato José Serra como represália ao PNDH-3, criado pelo governo Lula e aprovado pela então candidata Dilma Roussef.



No documento existem, pelo menos, mais dois projetos que deveriam ser aprovados: o da lei que garante a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o que dá o direito de adoção por casais homossexuais. O argumento para a aprovação de tais projetos de lei é bastante simples e foi citado no primeiro parágrafo quando demos o significado da palavra “democracia”. Para não restar dúvidas quanto ao que estamos tentando dizer, basta saber que: se um sistema político está, realmente, comprometido com a igualdade entre os cidadãos, não há motivo (político) que impeça a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, nem a adoção, por elas, de uma criança. Quando leis como essas não são aprovadas, temos a sensação de que há mais religião dentro da política do que imaginamos.

Um pouquinho de atualização

Como não postamos há muito tempo, achei que seria bacana uma seleção de notícias dos últimos dias. Não, não são as notícias que você encontra por aí nos grandes portais. Elas estão em sites bem menos badalados, mas se você se interessa pela verdade, vale a pena ir atrás. 

Do InfoRel.org:

Assuntos Estratégicos - Foro de São Paulo cria Secretaria Andino-Amazônica
17/11/2010 - 10h18

Reunidos desde sábado em Lima, Peru, representantes de partidos e movimentos sociais de esquerda da América Latina, decidiram criar a Secretaria Andino-Amazônica do Foro de São Paulo.

De acordo com os organizadores do evento, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru, enviaram representantes.

Do Peru, participaram o Partido Comunista Peruano, Pátria Vermelha, considerado a “embaixada” das Farc no país, o Partido Nacionalista e o Partido Socialista. (segue)

Do blog Verde: a nova cor do comunismo:



Prof. Harold Lewis: aquecimento global é a “maior e mais bem sucedida fraude pseudocientífica que eu já vi em minha longa vida de físico”

15/11/2010

Harold Lewis, professor emérito de física da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, renunciou à Sociedade Americana de Física. (segue)

E para fechar, a gravação do TrueOutspeak de 15 de novembro: